Advogada para Violência Doméstica em Pelotas/RS
A violência doméstica não é só agressão física. A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) reconhece também a violência psicológica, sexual, patrimonial e moral. Se você vive qualquer uma dessas situações, existem caminhos legais de proteção, e você não precisa percorrê-los sozinha.
No Ruchele Porto Advocacia, o atendimento é sigiloso, sem julgamento e com escuta atenta. Atuamos em Pelotas e região, presencialmente, e em todo o Brasil, de forma online. Há plantão para urgências, e o WhatsApp (53) 98439-8171 responde também fora do expediente.
→ Fale conoscoNossas frentes de atuação
Medidas Protetivas
Pedido de medidas protetivas de urgência: afastamento do agressor e proibição de contato e de aproximação.
Processo Criminal
Acompanhamento jurídico do inquérito e do processo criminal, com orientação em cada etapa.
Direito de Família
Divórcio, guarda, convivência e pensão alimentícia ligados ao caso.
Violência Patrimonial
Orientação sobre retenção de bens, documentos e recursos como forma de controle.
Apoio Psicológico
Apoio psicológico em casos de alta carga emocional, com profissional vinculado ao escritório.
Perguntas frequentes
Preciso de advogado para pedir medida protetiva?
Não é obrigatório, o pedido pode ser feito na delegacia. Mas o acompanhamento de uma advogada ajuda a conduzir o processo com mais segurança e a pedir medidas complementares.
Em quanto tempo o juiz decide?
A lei prevê decisão em até 48 horas após o pedido.
Preciso ter sofrido agressão física?
Não. A violência psicológica, moral e patrimonial também dá direito à proteção.
E em caso de perigo imediato?
Ligue 190. Para orientação e denúncia, o Ligue 180 funciona 24 horas.